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Profissão de leiloeiro requer conhecimento jurídico e investimento em divulgação

Em 2018, o mercado refletiu a crise do últimos anos e cenário de 2019 é favorável a leilões extrajudiciais

Embora a profissão de leiloeiro seja cada vez mais conhecida, há muito mais a fazer do que bater o martelo para se manter e crescer nesse mercado. Em 2018 muitos profissionais deixaram de atuar por não investirem na ampla divulgação dos bens leiloados. Afinal, as vendas só ocorrem se os compradores tomarem conhecimento dos leilões. Aí vale tudo, desde notícias em jornais, revistas e televisão, até postagens em sites e redes sociais.

No Paraná, o leiloeiro público Helcio Kronberg realizou cerca de mil leilões em 2018, o que faz dele um dos profissionais mais nomeados pelos juízes do estado. Uma das principais características de seu trabalho é justamente o investimento em divulgação. "As vendas só se conquistam dessa maneira. Isso tem até motivado os devedores a realizarem pagamentos na véspera do leilão", explica.

De acordo com Kronberg, nos processos de execução fiscal – quando o bem é posto à venda pela Justiça –, o devedor procura regularizar a situação com a Fazenda, pois sabe que os bens ofertados por ele acabam sendo vendidos, tamanha a exposição na mídia. Seu trabalho é indicado por Varas do Trabalho, da Justiça Estadual, Federal, Militar e Eleitoral e além dos tradicionais serviços de remoção e guarda de bens, ele realiza avaliação sem ônus ao processo.

Mas para ser leiloeiro não basta apenas vontade e investimento em divulgação. Segundo Kronberg, é importante demonstrar ao magistrado que a venda pública dos bens contidos nos processos judiciais depende de uma atuação efetiva do leiloeiro. "Não basta realizar a venda. É importante que o profissional tenha conhecimento jurídico a fim de evitar que o bem leiloado sofra nulidades processuais logo após arrematado. O leiloeiro deve apontar ao juiz o que pode ser corrigido ou diligenciar e realizar os atos. Além disso, o profissional deve conduzir todas as intimações exigidas por lei e nos códigos de norma", orienta.

Neste ano, Kronberg foi o responsável pelo complexo leilão do Hospital Evangélico e da Faculdade de Medicina, em Curitiba, além de auxiliar na avaliação dos bens das instituições. “Foi um processo longo e o grande público muitas vezes vê apenas resultados, mas não analisa as dificuldades desde a nomeação até a realização da venda, que deve sempre ser pública, impessoal e transparente”, conta.

Em 2018, Kronberg lançou o livro “Leilões Judiciais e Extrajudiciais”, com prefácio dos presidentes do Conselho Federal da OAB e do Presidente da OAB-PR, juízes e desembargadores. Este ano o leiloeiro organizou o XI Congresso Nacional de Leiloeiros em Curitiba, além de ter lecionado no Curso Avançado de Leiloaria Pública, promovido pela Escola de Magistratura do Paraná.

2018 e o cenário para 2019

De acordo com Kronberg, os leilões em 2018 ainda foram um reflexo da crise dos anos anteriores. "Os leilões judiciais são espelhos da economia e termômetro da inadimplência, porém defasados, porque os processos judiciais não são julgados do dia para a noite. Muitos bens leiloados em 2018 foram referentes a processos de 2013. Já o crescimento no mercado de leilões extrajudiciais, principalmente de alienações fiduciárias, cresceu significativamente por causa da inadimplência", analisa.

Para o próximo ano, o leiloeiro acredita que haverá um aumento na oferta de recursos e financiamentos, o que pode girar mais a economia e diminuir os leilões judiciais. "Até agora as instituições financeiras têm sido mais seletivas na concessão de crédito. Isso significa que haverá diminuição na judicialização, mas oportunidades nos leilões extrajudiciais vindas de inadimplemento”, acredita.

Quanto aos leilões na esfera do trabalho, Kronberg acredita que também haverá reflexo pela redução das demandas judiciais ocorrida após a reforma trabalhista. “Os processos judiciais trabalhistas de maior valor deixaram de ser discutidos na Justiça do Trabalho e passaram para a Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista (Canatra). Isso afasta as maiores condenações e consequentemente os leilões, já que nas Câmaras a autocomposição é incentivada”, analisa.

Em relação aos leilões de execução fiscal, como todo início de governo, são esperados programas de repactuação com contribuintes inadimplentes, o que suspenderá as ações judiciais com penhoras de bem e designação de leilões. “Já em âmbito municipal, as execuções prosseguirão, assim como os leilões de massas falidas”, diz.

Automóveis

Segundo Kronberg, o crescimento de leilões ocorrerá no mercado extrajudicial, principalmente em operações de trânsito. Desde a alteração do Código de Trânsito Brasileiro, em 2017, ficou mais fácil para os operadores licitados pelos governos realizarem a terceirização da apreensão e guarda de veículos, pratica que pode ser feita por leiloeiros habilitados. “Isso possibilitou que Setrans, Detrans e outras empresas públicas de gestão de vias e ruas pudessem se dedicar às suas operações, disciplinando o trânsito e punindo condutores inadimplentes. Esse mercado está em crescimento na leiloaria, pois os veículos não retirados em 60 dias são declarados como perdidos e destinados à venda em leilão”, explica.

Recuperação Judicial

O instituto da Recuperação Judicial tem crescido no Brasil e, de acordo com o leiloeiro, é uma solução inteligente para os empresários que lutam contra as adversidades. “A expectativa para o ano que vem é que ocorram mais recuperações judiciais. A venda de seus ativos como parte do plano de recuperação pode ser a causa de leilões interessantes, sobretudo de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que é a forma de destacar parte da operação para venda a terceiros sem sucessão trabalhista ou fiscal”, destaca.

Sobre o leiloeiro Helcio Kronberg

Leiloeiro público oficial pela Junta Comercial do Estado do Paraná com 18 anos de experiência na área. É autor do livro “Leilões Judiciais e Extrajudiciais” lançado pela Editora Hemus. É docente, jurisconsulto com várias titulações acadêmicas. Para mais informações basta acessar: www.hkleiloes.com.br.



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