Grupo criado pelo World Trade Center Curitiba promove o primeiro encontro do ano, com a posse de diretor da Philip Morris na presidência dos trabalhos

Executivos da área tributária de diferentes setores produtivos presentes no Sul do país participam em Curitiba na próxima quinta-feira (20) do primeiro encontro de 2020 do Grupo de Tributos e Desburocratização (GTD), idealizado pelo World Trade Center Curitiba (WTC). O evento contará com a palestra da advogada Glaucia Lauletta, que vai abordar a agenda tributária em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre deste ano. Temas como a exclusão do ICMS da PIS/Cofins e salário maternidade X contribuição previdenciária estão no centro das atenções de todos os empresários, por causa do ônus que representam no orçamento.

Sétimo encontro do GTD, o evento marca ainda a posse do seu novo presidente, Diogo Thaler do Valle, diretor tributário na Philip Morris International. Ele substitui Augusto Flores, da Volvo do Brasil.

“O GTD tem um papel muito importante hoje no estado do Paraná. É a oportunidade que temos de reunir cerca de 20 empresas, com diretores e heads da área fiscal e tributária, para discutir temas de relevância, como a reforma tributária e alternativas para reduzir a burocratização. Esse ano começaremos abordando a agenda do STF, temática bastante importante. São temas que geram repercussão não só na área fiscal, mas que têm impacto econômico dentro das companhias”, destaca o novo presidente do grupo.

Segundo Diogo do Valle, o objetivo do grupo é apresentar os temas de forma clara, com debates. “Os encontros começam com um painel, em que o palestrante aborda o tema específico escolhido. A partir disso, o grupo se reúne de forma fechada, na sequência, para discutir a temática e apresentar os cases de problemas e oportunidades das empresas participantes. O evento é voltado apenas aos membros do GTD e convidados”, explica.

A seguir, Glaucia Lauletta destaca os três principais pontos que serão abordados em sua palestra no encontro do GTD:

Exclusão do ICMS da PIS/Cofins

O grande julgamento do STF será no dia 1º de abril, quando os ministros vão apreciar os embargos de declaração da União na discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS/COFINS. A União diz que são R$ 250 bilhões de créditos a serem recuperados pelos contribuintes, que obtiveram decisão favorável em março de 2018. Agora com os embargos de declaração, vamos saber se será postergada a aplicação, ou se a forma como se calcula o crédito vai ser a mais conservadora, que é a defendida pela Receita. Isso vai ter um grande impacto na economia nacional.

Coisa julgada: prevalência ou não?

Outra questão em pauta, no dia 30 de abril, diz respeito à prevalência da coisa julgada. Ou seja, o STF vai dizer se prevalecem as decisões daqueles contribuintes que têm decisões favoráveis transitadas em julgado. Caso contrário, se o STF entender que aquele tributo devido era constitucional, essas decisões poderão ser revistas.

Salário maternidade e previdência

Por fim, foi postergado para abril o julgamento que diz respeito à incidência de contribuição previdenciária no salário maternidade. A discussão gira em torno de o salário maternidade ter natureza indenizatória, excluído da base de incidência previdenciária, ou natureza remuneratória. Como todas as empresas pagam salário maternidade, esse é um tema de grande interesse.

Sobre o GTD

O GTD reúne executivos empenhados em otimizar o planejamento tributário das empresas e buscar a melhoria da competitividade no ambiente empresarial. Lançado em novembro de 2018, o grupo tem agenda permanente de encontros, realizados de maneira bimestral.

“Devido à complexidade da área no contexto brasileiro, existem muitas discussões pertinentes. O grupo cresce a cada encontro, pois as empresas trazem seus cases e podemos discutir com mais profundidade cada tema”, afirma Josias Cordeiro da Silva, CEO e presidente regional do WTC em Curitiba, Joinville e Porto Alegre.

Sobre o World Trade Center

O World Trade Center é uma associação internacional de empresas, reconhecida por seus icônicos empreendimentos e pela atuação no desenvolvimento profissional e no fomento de negócios. Tem como propósito melhorar o mundo empresarial, aumentando a competitividade das empresas, gerando negócios, melhorando a educação empreendedora e trazendo investimentos para o país. Hoje é a maior rede de negócios do mundo e uma das mais importantes associações de executivos e empresários, com cerca de 15 mil profissionais atuando em 326 unidades, 89 países e com mais de 190 empreendimentos icônicos no mundo. No Sul do Brasil, o World Trade Center está presente nas cidades de Curitiba, Joinville e Porto Alegre, sob administração do mesmo grupo empresarial.

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